Análise da 2ª Fase da Prova de Direito Constitucional

Tempo de leitura: 3 minutos

Vamos à análise da 2ª Fase da Prova de Direito Constitucional do XX Exame de Ordem?

A versão completa desta análise da 2ª Fase – Prova de Direito Constitucional está no site Qconcursos. com

Se você fez a prova de Direito Constitucional e não está se aguentando de A-N-S-I-E-D-A-D-E…

Se você vai prestar o próximo Exame e quer saber o que a FGV espera do candidato…

Vamos à análise da 2ª Fase da Prova de Direito Constitucional:

A prova de Direito Constitucional manteve o padrão da FGV nesta fase e abordou alguns temas entre os mais cobrados nas provas anteriores, a exemplo de Controle de Constitucionalidade e Processo Legislativo.

O candidato que estudou fez uma boa prova e vai alcançar a aprovação, pois a prova apresentou um nível médio de complexidade, com questões claras, técnicas e sem as temidas “pegadinhas”.

Peça processual

Seguindo a tendência dos últimos exames a peça processual exigida pela FGV foi uma ação constitucional de controle concentrado de constitucionalidade!

A peça adequada ao caso concreto foi uma petição inicial de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) a ser endereçada ao Supremo Tribunal Federal.

A ADPF é única ação de controle concentrado de constitucionalidade cabível na situação narrada pela banca examinadora em razão do objeto apresentado.

O caso envolvia controvérsia constitucional relevante sobre norma municipal e anterior à CRFB/88 (Art. 1º, parágrafo único, inciso I, e do Art. 4º, § 1º, ambos da Lei nº 9.882/99).

Questões discursivas

A banca formulou questões técnicas, a exemplo da primeira que exigiu conhecimento sobre o Processo Legislativo de MPs de acordo com a EC n.32/2001, além das limitações materiais de edição desta espécie normativa.

Por outro lado, também tivemos questões simples!

A primeira indagação da questão n. 2 foi direta e de baixa complexidade, exigindo do candidato a distinção entre as normas materialmente e formalmente constitucionais.

Conhecimentos sobre a jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal também foram exigidos dos examinados na questão n. 4.

A prova da OAB segue exigindo do candidato um estudo abrangente do Direito Constitucional, que deve englobar normas constitucionais e infraconstitucionais, aspectos teóricos e jurisprudência.

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